Processo 297281/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/04/2017 17:20
Autuado em 25/04/2017 17:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4109/2019 da Primeira Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4109/ 2019 Registro com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2019 Acórdão   4109/ 2019 Registro com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Procuradores: JOÃO FERNANDO DOS REIS CARVALHO (credenciado, inclusão:23/06/17)
Gestor atual MARIA EDNA DE ANDRADE
Admitido JORGE CARLOTA DE ARAUJO
Admitido REGINALDO LEITE FERREIRA
Ex-Gestor SILVIO ANTONIO DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
26/04/2018 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 294596/18
28/03/2018 16:02 AR do ofício ODL - 351/18 - DP
16/08/2017 11:29 do Protocolo 599547/17
07/08/2017 13:16 do Protocolo 574358/17
03/08/2017 16:41 do Protocolo 567300/17
05/07/2017 14:17 do Protocolo 496110/17
30/06/2017 10:21 AR do Ofício OCN - 3045/2017 - DP
22/06/2017 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 460620/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/02/2020 Instrução de Cobrança   135/ 2020   
DP  06/03/2018 Ofício de Diligência   351/ 2018   
DP  12/06/2017 Ofício de Contraditório   3045/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2021 2513 Despacho Processual Diverso nº 368/2021
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4109/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 830/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3349/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 7569/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 4626/2017
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 2811/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2021 19:17 DP  
31/03/2021 22:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 123/2021 -
29/03/2021 15:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 368/2021 -
17/02/2020 12:04 CMEX Certidão de Débito nº 279/2020 -
17/02/2020 12:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 135/2020 -
17/02/2020 12:04 CMEX Informação nº 3646/2020 -
17/02/2020 12:04 CMEX Informação nº 824/2020 -
17/02/2020 12:04 CMEX Informação nº 825/2020 -
17/02/2020 12:04 CMEX Instrução nº 219/2021 -
27/01/2020 10:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 226/2020 -
24/01/2020 17:15 SMPJTC  
24/01/2020 11:01 3PC Ciência de Decisão nº 21/2020 -
23/01/2020 11:41 SMPjTC  
17/12/2019 16:41 S1C  
24/09/2019 09:32 GCDA  
24/09/2019 08:46 SMPJTC  
05/09/2019 10:33 3PC Parecer nº 836/2019 - Admissão de Pessoal. Município de Prado Ferreira. Irregularidades sanadas. Pela legalidade e registro das admissões. Aplicação de multa em face dos atrasos.
05/09/2019 10:12 SMPjTC  
13/08/2018 16:56 CGM Parecer nº 1942/2019 -
08/08/2018 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1622/2018 -
08/08/2018 13:42 DP Informação nº 8366/2018 -
26/04/2018 15:20 CAGE Instrução nº 965/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE ATOS DE CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO. IRREGULARIDADES. PELO REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA. À DP PARA DISTRIBUIÇÃO.
15/12/2017 11:41 DP Informação nº 2336/2018 -
15/12/2017 11:41 DP Informação nº 4626/2018 -
15/12/2017 11:41 DP Ofício de Diligência nº 351/2018 -
11/09/2017 13:59 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7569/2017 -
11/09/2017 13:59 COFAP Informação nº 1294/2017 -
11/09/2017 13:59 COFAP Instrução nº 13464/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
11/09/2017 13:59 COFAP Instrução nº 13525/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE ATOS DE CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
01/08/2017 11:14 DP  
25/07/2017 13:23 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4626/2017 -
25/07/2017 13:23 COFAP Parecer nº 2334/2017 - Admissão de pessoal. Por diligência à origem.
04/05/2017 14:13 DP Informação nº 8536/2017 -
04/05/2017 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 3045/2017 -
27/04/2017 14:01 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2811/2017 -
27/04/2017 14:01 COFAP Instrução nº 4325/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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